MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito

Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito

Condenado condutor que sai de festa embriagado e mata homem no acostamento

O motorista, ainda, evadiu-se do local sem prestar socorro

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico em plataforma metálica de estação de captação de água, localizada no rio chapecó.

Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP

Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual

Irmã de vítima de acidente de trabalho recebe indenização

A condenação é resultado de ação ajuizada pela irmã e pela sobrinha do trabalhador acidentado.

TJ condena Supervia por negligência

Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público

A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Morte Encefálica e Início da Vida: analisando incompatibilidades

O presente artigo discorre sobre a ADPF 54 que considerou lícita a prática do aborto de fetos anencéfalos.

Estado não indeniza por morte de criança

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros" (CR, art. 37, § 6º).

Retrospectiva 2011: decisões do STJ que marcaram o ano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.

TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração